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Compreender o trâmite de um processo judicial na área penal, além de estudar elementos e institutos essenciais ao procedimento judicial penal.
Todos os profissionais, independentemente da área de atuação, professores e alunos, empresários e profissionais liberais nas mais diversas áreas do conhecimento que desejarem agregar conhecimento da área do curso em sua formação.
*Atenção alunos e egressos: os cursos de extensão da UCDB virtual têm como base o conteúdo de disciplinas de graduação e pós-graduação.
UNIDADE 1 – PROCESSO PENAL
1.1 Princípios Básicos
1.2 Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
1.3 Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
UNIDADE 2 – INQUÉRITO POLICIAL
2.1 Abertura e Encerramento
2.2 Características do inquérito policial
2.3 Prisão em Flagrante
2.4 Prisão Preventiva
2.5 Prisão Temporária
2.6 Prisão Domiciliar
2.7 Outras Medidas Cautelares
2.8 Liberdade Provisória (Fiança)
UNIDADE 3 – AÇÃO PENAL
3.1 Ação Penal Pública Incondicionada
3.2 Ação Penal Pública Condicionada
3.3 Ação Penal Privada (Queixa-Crime)
3.4 Competência
3.5 Sujeitos do Processo
UNIDADE 4 – DA PROVA
4.1 Busca e Apreensão
4.2 Perícia
4.3 Interrogatório do Acusado
4.4 Da Confissão
4.5 Perguntas ao Ofendido ou Declarações da Vítima
4.6 Prova Testemunhal ou Testemunhas (Art. 202 a 225 do CPP)
4.7 Da Acareação (Art. 229 e 230 do CPP)
4.8 Dos Documentos (ARTS. 231 a 238).
4.9 Reconhecimento de Pessoas e Coisas (Art. 226 e 228 do CPP)
4.10 Interceptação Telefônica
4.11 Reprodução Simulada (Reconstituição)
UNIDADE 5 – PROCEDIMENTOS
5.1 Procedimento Comum
5.2 Procedimento Comum Ordinário (artigos 394 a 405, CPP)
5.3 Procedimento Comum Sumário (artigos 531 a 538, CPP)
5.4 Procedimento Comum Sumaríssimo (Lei 9.099/95)
5.5 Procedimento do Tribunal do Júri
5.6 Procedimento nos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
5.7 Atos de Comunicação
5.8 Prazos no processo penal
Os cursos da UCDB Virtual são elaborados por professores com titulações de mestrado e/ou doutorado, além de ampla vivência profissional nas áreas dos cursos ministrados. Os professores são responsáveis pela elaboração do material didático on-line dos cursos e também pelas vídeo-aulas dos mesmos.
O modelo está apoiado na aprendizagem tutorada, na qual o aluno realiza o curso através do material didático preparado pelo professor/conteudista e equipe pedagógica da Diretoria de Educação a Distância da UCDB, recebendo acompanhamento do professor/tutor por um período pré-determinado via ambiente de aprendizagem virtual disponível. Tudo isso, levando em consideração as características didáticas pedagógicas proposta para cada curso.
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Política de Reembolso: O Art. 49 da Lei 8.078/09 do Código de Defesa do Consumidor garante um prazo legal de 7 dias corridos após a compra para solicitar o estorno de pagamento.
“A UCDB Virtual é espaço onde podemos realizar sonhos, sempre quis cursar Filosofia, e com a UCDB tive está oportunidade.”
“Eu resolvi fazer o EAD na UCDB por ter ouvido falar muito bem da Universidade. Agora, por vivência, posso dizer que é uma excelente instituição, com ótimos profissionais, professores e orientadores de primeira, todos muito qualificados e sempre dispostos a ajudar. A plataforma de ensino é muito prática, objetiva e de fácil acesso. Se você quer ou precisa de uma graduação à distância, eu indico a UCDB, uma Universidade séria, organizada e com excelentes profissionais.”
“Ao me decidir pela graduação à distância, fiz várias pesquisas buscando uma instituição que, além do reconhecimento do MEC, pudesse agregar em qualidade minha formação. Optei pela UCDB pelo histórico sólido que a instituição possui, sendo uma referência na região. E, desde o início, tive a certeza da escolha certa! Convivi com vários estudantes de outras instituições e a equipe da UCDB Virtual é diferenciada! Durante minha graduação, tive muito apoio docente, publiquei trabalho científico, fiz parte de grupo de pesquisa e, na reta final do curso, fui classificada em 1º lugar no Programa de Residência do MPGO. Tenho gratidão por essa casa acadêmica!”
“Minha vida mudou completamente após o primeiro contato que tive com a Filosofia, principalmente quando entrei para o EAD da UCDB. Mesmo sendo uma disciplina complexa e abrangente, os professores, auxiliares e toda a equipe virtual conseguem desde o começo disponibilizar conteúdos, materiais de apoio e fóruns de discussão para total aprofundamento das disciplinas ao longo dos semestres. E ser um curso a distância não causa nenhuma sensação de estar distante de toda a equipe UCDB, pois a todo momento é possível estar entrando em contato para tirar dúvidas e aprofundar discussões. A cada dia que se passa anseio por finalizar a graduação mas é como se ao mesmo tempo não me importasse em ter mais alguns momentos de estudo com essa equipe”
“Escolher a UCDB foi uma das melhores escolhas que fiz na minha vida acadêmica e profissional. Desde o começo a flexibilidade do virtual foi fundamental para conciliar meus estudos com outras responsabilidades. A plataforma EAD é intuitiva e eficiente e acessível de qualquer lugar. Sem contar na excelência no suporte ao aluno. Os tutores e professores são dedicados e sempre disponíveis para nos auxiliar. Sem contar que é uma faculdade de referência. Recomendo a UCDB virtual.”
“No início tive receio em relação ao ensino a distância, tive medo de não ter a qualidade de uma graduação presencial, mas me surpreendi. Fiquei muito satisfeito com a organização da UCDB Virtual, com a forma que o conteúdo foi apresentado e também com os materiais disponibilizados. Gostei bastante da UCDB Virtual, o sistema em si é muito organizado e todo o grupo me apoio bastante para que eu concluísse a graduação.”
“Foi uma ótima experiência, e o que mais gostei foi a facilidade de estudar pelo EAD. Não é preciso se deslocar para a universidade, pela internet você acessa o conteúdo de onde estiver.”
“Achei muito bom fazer a graduação por meio do EAD, pois há não é preciso estar em um local em um horário fixo. Se fosse presencial e tivesse que me deslocar para assistir as aulas, não teria tempo para fazer o curso. Por conta do método de ensino, pude conciliar o trabalho, a minha família e ainda os estudos. A UCDB é a melhor universidade que já estudei, oferece uma ótima estrutura, professores humanos e uma formação excelente!”
“O que mais gostei foi a estrutura oferecida pela UCDB Virtual, as videoaulas e o apoio oferecido tanto pelos professores como pela tutoria, tudo muito bem coordenado.”
“Terminei o ensino médio com 15 anos, como ainda era muito nova, tinha dúvidas a respeito de qual graduação cursar, então decidi partir para o EAD. Por ter feito isso me tornei uma menina muito estudiosa e autodidata, sempre trabalhei e busquei me esforçar ao máximo durante a graduação. Achei a estrutura oferecida pela UCDB Virtual incrível para o EAD, um apoio sem comparação com outras instituições.”
“Ensino a distância foi impressionante para mim, me surpreendeu bastante porque as pessoas falam que o método é pior do que o presencial, ou deixa a desejar, mas eu discordo plenamente. Pra mim o EAD deu certo. Por trabalhar desde sempre, optei por estudar a distância para não precisar deixar o meu trabalho de lado.”
“Sempre tive vontade de me formar, e essa oportunidade dada pela UCDB foi o que me fez conseguir, pois fazer a faculdade presencial em meio aos jovens era inviável pra mim. A graduação a distância foi o que deu certo, mesmo obrigando a gente a estudar e sendo mais exigente com cada aluno. Foi muito gratificante conquistar o diploma.”
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